Saúde alerta beneficiários para as condicionalidades do ‘Bolsa Família’

Pesagem das crianças é um dos requisitos. Saúde alerta para atendimento entre os dias 01 e 24 de novembro, das 09h30 às 11h e das 14h às 16h

Famílias beneficiárias do Programa Federal Bolsa Família, em Marília, têm um compromisso com as equipes de saúde. Entre os dias 01 e 24 de novembro serão realizados atendimentos específicos de pesagem, medição e acompanhamento do crescimento e do desenvolvimento das crianças com até sete anos. Avisos estão sendo colocados nas unidades.

O procedimento já é oferecido regularmente em todas as UBSs (Unidades Básicas de Saúde) e USFs (Unidade Saúde da Família), mas em função das condicionalidades impostas pelo programa, o amplo período foi reservado para comodidade da população, visando evitar filas.

Além dos cuidados com as crianças, na área da saúde também fazem parte das condicionalidades que as gestantes façam o pré-natal, indo às consultas na Unidade de Saúde, e que as crianças sejam imunizadas conforme a recomendação para cada faixa etária.

As condições para permanecer no programa incluem ainda as pastas de Educação e Desenvolvimento Social. Mais informações podem ser obtidas no site do governo federal, pelo endereço www.mds.gov.br 

SUSPENSÃO

O Programa Bolsa Família aplica efeitos gradativos, começando com uma advertência, que não afeta o recebimento do benefício. Quando o descumprimento se repete em um período de até seis meses, há o bloqueio, que impede que as famílias recebam o benefício por um mês. Quando há esse tipo de sanção, o valor pode ser sacado depois. 

Se, após o bloqueio, houver novo descumprimento em até seis meses, o benefício fica suspenso por dois meses, sem possibilidade de a família reaver essas parcelas. O efeito mais grave é o cancelamento do benefício, mas, segundo o Ministério de Desenvolvimento Social, isso é uma exceção, pois o descumprimento dos compromissos do programa de forma reiterada pode ser um sinal de que a família está em maior vulnerabilidade. 

Assim, famílias nessa situação só podem ser desligadas do Bolsa Família depois de passarem por acompanhamento pela área de assistência social no município. O processo segue regras específicas da gestão de condicionalidades. 

Texto: Carlos Rodrigues

Foto: Divulgação